Marca Comerciais são sinais ou símbolos usados no decorrer do comércio para indicar a origem de bens ou serviços. Os direitos de propriedade da marca comercial são obtidos através do registro. A proteção também pode estar disponível para marcas comerciais não registradas, desde que o proprietário possa demonstrar que a marca é conhecida por mais do que um mero uso local ou é bem conhecida.
O registro de uma marca comercial dará ao proprietário o direito exclusivo de impedir que outros não tenham o seu consentimento de usar sua marca ou uma marca semelhante que possa ser enganosa para os produtos ou serviços para os quais a marca está registrada ou para produtos ou serviços similares.
Por sua instrução, podemos:
- Busca por direitos anteriores;
- aconselhar sobre triagem e liberação;
- Arquivo; Gerir a candidatura e oposição através do registro junto das autoridades nacionais, europeias e internacionais competentes: UIBM, EUIPO, WIPO;
- gerenciar renovações e observar ameaças ambientais contra a marca comercial;
- aconselhar sobre licenciamento, cessão e rentabilidade da marca;
- negociar acordos de disputas, processar infrações, falsificar e defender a validade da marca comercial;
- ativar medidas de execução e assistência relacionada à alfândega.